Aprovado projeto que estabelece acesso universal a bibliotecas públicas
Postado em 21 DE novembro DE 2013
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta terça-feira, 19 de novembro, projeto que estabelece acesso universal às bibliotecas públicas. A proposta, que promove o compartilhamento das bibliotecas públicas para garantir a todos o acesso a seu acervo e define o conceito de biblioteca pública, segue agora para a Câmara dos Deputados.
De acordo com o texto aprovado, a biblioteca pública é definida como instituição mantida integralmente pela União, estado ou município, ou que receba recursos públicos. A definição altera a Lei 10.753/2003, que define a Política Nacional do Livro, ao incluir o compartilhamento das bibliotecas públicas. O objetivo é garantir aos estudantes e à comunidade o acesso a seu acervo.
De acordo com o texto aprovado, a biblioteca pública é definida como instituição mantida integralmente pela União, estado ou município, ou que receba recursos públicos. A definição altera a Lei 10.753/2003, que define a Política Nacional do Livro, ao incluir o compartilhamento das bibliotecas públicas. O objetivo é garantir aos estudantes e à comunidade o acesso a seu acervo.
Notícias
SP Leituras
BibliON ganha destaque em matéria da Folha de S. Paulo sobre acesso gratuito a livros
Plataforma tem mais de meio milhão de leitores
Postado em 10 DE abril DE 2026
SisEB
Viagem Literária: 67 cidades paulistas são selecionadas para a 18ª edição do programa
Foram recebidas 120 inscrições completas, representando 108 municípios paulistas. O processo seletivo levou em conta critérios técnicos
Postado em 27 DE março DE 2026
SP Leituras
SP Leituras é referência em reportagem sobre bibliotecas vivas
Matéria do Sesc SP destaca a gestão da BSP e da BVL e a visão de biblioteca como espaço de liberdade
Postado em 03 DE fevereiro DE 2026
SP Leituras
Governo de SP lança Clube de Benefícios da Cultura para ampliar acesso e formar público em todo o estado
Iniciativa gratuita integrada à Agenda Viva SP reúne ingressos, descontos, experiências exclusivas e parcerias para aproximar a população dos espaços culturais paulistas
Postado em 24 DE janeiro DE 2026
SP Leituras
